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📑Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, com ênfase na Nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/21), para orientação e capacitação dos servidores do Dnocs - Depart

Resumo do processo de contratação

Este processo é para comprar Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, com ênfase na Nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/21), para orientação e capacitação dos servidores do Dnocs - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, na fase de planejamento, procedimentos, e demais atos atinentes à utilização do normativo legal,.

Este contrato foi adjudicado por 🇧🇷 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS por um montante de BRL 18,000 a 1 fornecedor. Foi publicado em 2024-04-25 através de direct

A transparência neste processo reflete-se na publicação detalhada de todos os aspetos do contrato e dos seus resultados.

Entidade compradora🇧🇷 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS Unidade compradoranão reportado Data de publicação2024-04-25 Estado do concursonão reportado DescriçãoAto que autoriza a Contratação Direta

Adjudicações

Esta adjudicação foi concedida a LORENA SANTANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA por DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS por um montante de BRL 18,000. O processo de contratação foi conduzido através de direct para a categoria de Não disponível. A adjudicação foi concedida em 2024-04-25.

FornecedorMontanteData de adjudicação
🇧🇷 LORENA SANTANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIABRL 18,0002024-04-25

Contexto de mercado e oportunidades

A execução deste contrato permite que a entidade DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS cumpra os seus objetivos de serviço público de forma eficiente.

A modalidade de compra direct garante que o processo é transparente e conforme às regulamentações.

A transparência neste processo reflete-se na publicação detalhada de todos os aspetos do contrato e dos seus resultados.

Esta transparência na contratação pública promove a concorrência justa, previne a corrupção e garante que os recursos públicos são utilizados de forma eficiente para o benefício dos cidadãos.

Dados adicionais

Número do ContratoBR_ocds-914jxj-19300906000022024-1Data de publicação2024-04-25Data do contratonão reportadoData de adjudicação2024-04-25Categoriasnão reportadoModalidade de compradirectDetalhes do métodotipoInstrumentoConvocatorioCodigo: 3; tipoInstrumentoConvocatorioNome: Ato que autoriza a Contratação Direta; modoDisputaId: 5; modoDisputaNome: Não se aplica; srp: falseEstadonão reportado

Fontes de dados

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Publicado porSecretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
PaísesBrasil
LicençaCC BY 4.0
Intervalo de anos2021 - 2026
Estado da atualizaçãoAtualizado ativamente (2026-02-21)
La Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) publica datos OCDS sobre las compras públicas del Gobierno Federal realizadas en el sistema Compras.gov.br como parte de su portal de datos abiertos de contratación. Esta es la primera publicación gubernamental de datos en formato Open Contracting Data Stan...