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📑Prestação de serviços técnicos profissionais de natureza jurídica, na esfera judicial, administrativa contenciosa externa e consultoria preventiva, especializados nos ramos do Direito do Trabalho, Pro

Resumo do processo de contratação

Este processo é para comprar Prestação de serviços técnicos profissionais de natureza jurídica, na esfera judicial, administrativa contenciosa externa e consultoria preventiva, especializados nos ramos do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário, no âmbito da Justiça do Trabalho.

Este contrato foi adjudicado por 🇧🇷 MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS por um montante de BRL 9,995,776 a 1 fornecedor. Foi publicado em 2026-01-12 através de direct

A transparência neste processo reflete-se na publicação detalhada de todos os aspetos do contrato e dos seus resultados.

Entidade compradora🇧🇷 MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS Unidade compradoranão reportado Data de publicação2026-01-12 Estado do concursonão reportado DescriçãoAto que autoriza a Contratação Direta

Adjudicações

Esta adjudicação foi concedida a FERRAZ DOS PASSOS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES por MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS por um montante de BRL 9,995,776. O processo de contratação foi conduzido através de direct para a categoria de Não disponível. A adjudicação foi concedida em 2026-01-12.

FornecedorMontanteData de adjudicação
🇧🇷 FERRAZ DOS PASSOS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLESBRL 9,995,7762026-01-12

Contexto de mercado e oportunidades

A execução deste contrato permite que a entidade MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS cumpra os seus objetivos de serviço público de forma eficiente.

A modalidade de compra direct garante que o processo é transparente e conforme às regulamentações.

A transparência neste processo reflete-se na publicação detalhada de todos os aspetos do contrato e dos seus resultados.

Esta transparência na contratação pública promove a concorrência justa, previne a corrupção e garante que os recursos públicos são utilizados de forma eficiente para o benefício dos cidadãos.

Dados adicionais

Número do ContratoBR_ocds-914jxj-39900807000032026-1Data de publicação2026-01-12Data do contratonão reportadoData de adjudicação2026-01-12Categoriasnão reportadoModalidade de compradirectDetalhes do métodotipoInstrumentoConvocatorioCodigo: 3; tipoInstrumentoConvocatorioNome: Ato que autoriza a Contratação Direta; modoDisputaId: 5; modoDisputaNome: Não se aplica; srp: falseEstadonão reportado

Fontes de dados

Sociedad.info publica dados de fontes oficiais, em cumprimento das leis de acesso à informação pública. O acesso público a esses dados é um direito cidadão que ajuda no controle do governo. Esses dados, incluindo nomes e identificadores, já são públicos na fonte oficial. Leia nossa política de privacidade.

Publicado porSecretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
PaísesBrasil
LicençaCC BY 4.0
Intervalo de anos2021 - 2026
Estado da atualizaçãoAtualizado ativamente (2026-02-21)
La Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) publica datos OCDS sobre las compras públicas del Gobierno Federal realizadas en el sistema Compras.gov.br como parte de su portal de datos abiertos de contratación. Esta es la primera publicación gubernamental de datos en formato Open Contracting Data Stan...