📑Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Maria Isabel Ferreira de Assumpção Produções Artísticas, CNPJ 44.444.621/0001-30, represe
Resumo do processo de contratação
Este processo é para comprar Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Maria Isabel Ferreira de Assumpção Produções Artísticas, CNPJ 44.444.621/0001-30, representada neste ato por Maria Isabel Ferreira de Assumpção, para realização da apresentação "Eranko - Circo de Ébanos", que integra a programação artística e cultural de novembro - Mês da Consciência Negra, da RMESP.
Este contrato foi adjudicado por 🇧🇷 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO por um montante de BRL 48,000 a 1 fornecedor. Foi publicado em 2025-12-03 através de direct
A transparência neste processo reflete-se na publicação detalhada de todos os aspetos do contrato e dos seus resultados.
Entidade compradora🇧🇷 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade compradoranão reportado Data de publicação2025-12-03 Estado do concursonão reportado DescriçãoAto que autoriza a Contratação DiretaAdjudicações
Esta adjudicação foi concedida a MARIA ISABEL FERREIRA DE ASSUMPCAO PRODUCOES ARTISTICAS por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO por um montante de BRL 48,000. O processo de contratação foi conduzido através de direct para a categoria de Não disponível. A adjudicação foi concedida em 2025-12-03.
| Fornecedor | Montante | Data de adjudicação |
|---|---|---|
| 🇧🇷 MARIA ISABEL FERREIRA DE ASSUMPCAO PRODUCOES ARTISTICAS | BRL 48,000 | 2025-12-03 |
Contexto de mercado e oportunidades
A execução deste contrato permite que a entidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO cumpra os seus objetivos de serviço público de forma eficiente.
A modalidade de compra direct garante que o processo é transparente e conforme às regulamentações.
A transparência neste processo reflete-se na publicação detalhada de todos os aspetos do contrato e dos seus resultados.
Esta transparência na contratação pública promove a concorrência justa, previne a corrupção e garante que os recursos públicos são utilizados de forma eficiente para o benefício dos cidadãos.
Dados adicionais
Número do ContratoBR_ocds-914jxj-92501307004962026-1Data de publicação2025-12-03Data do contratonão reportadoData de adjudicação2025-12-03Categoriasnão reportadoModalidade de compradirectDetalhes do métodotipoInstrumentoConvocatorioCodigo: 3; tipoInstrumentoConvocatorioNome: Ato que autoriza a Contratação Direta; modoDisputaId: 5; modoDisputaNome: Não se aplica; srp: falseEstadonão reportadoFontes de dados
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