📑Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcioname
Resumo do processo de contratação
Este processo é para comprar Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 5 DE MARÇO, escola integrante da Rede Municipal de Educação de Belém/PA.
Este contrato foi adjudicado por 🇧🇷 BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA por um montante de BRL 456,000 a 1 fornecedor. Foi publicado em 2026-02-19 através de direct
A transparência neste processo reflete-se na publicação detalhada de todos os aspetos do contrato e dos seus resultados.
Entidade compradora🇧🇷 BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade compradoranão reportado Data de publicação2026-02-19 Estado do concursonão reportado DescriçãoAto que autoriza a Contratação DiretaAdjudicações
Esta adjudicação foi concedida a MARIA DO SOCORRO MEIRELES SILVA por BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA por um montante de BRL 456,000. O processo de contratação foi conduzido através de direct para a categoria de Não disponível. A adjudicação foi concedida em 2026-02-19.
| Fornecedor | Montante | Data de adjudicação |
|---|---|---|
| 🇧🇷 MARIA DO SOCORRO MEIRELES SILVA | BRL 456,000 | 2026-02-19 |
Contexto de mercado e oportunidades
A execução deste contrato permite que a entidade BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA cumpra os seus objetivos de serviço público de forma eficiente.
A modalidade de compra direct garante que o processo é transparente e conforme às regulamentações.
A transparência neste processo reflete-se na publicação detalhada de todos os aspetos do contrato e dos seus resultados.
Esta transparência na contratação pública promove a concorrência justa, previne a corrupção e garante que os recursos públicos são utilizados de forma eficiente para o benefício dos cidadãos.
Dados adicionais
Número do ContratoBR_ocds-914jxj-92638107000242026-1Data de publicação2026-02-19Data do contratonão reportadoData de adjudicação2026-02-19Categoriasnão reportadoModalidade de compradirectDetalhes do métodotipoInstrumentoConvocatorioCodigo: 3; tipoInstrumentoConvocatorioNome: Ato que autoriza a Contratação Direta; modoDisputaId: 5; modoDisputaNome: Não se aplica; srp: falseEstadonão reportadoFontes de dados
Sociedad.info publica dados de fontes oficiais, em cumprimento das leis de acesso à informação pública. O acesso público a esses dados é um direito cidadão que ajuda no controle do governo. Esses dados, incluindo nomes e identificadores, já são públicos na fonte oficial. Leia nossa política de privacidade.
