📑“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE ALTA INDAGAÇÃO, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, NOTADAMENTE NA ÁREA DE DIREITO CONSTIT
Resumo do processo de contratação
Este processo é para comprar “contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de advocacia, para assessoria e consultoria jurídica de alta indagação, na área de direito público, notadamente na área de direito constitucional, administrativo e tributário, patrocínio judicial junto à justiça comum, trabalhista e federal, em todas as instâncias, bem como patrocínio administrativo junto ao tribunal de contas do estado, da união,controladoria geral da união e cadastro único de convênios- cauc.
Este contrato foi adjudicado por 🇧🇷 MUNICIPIO DE BARREIRINHA por um montante de BRL 114,000 a 1 fornecedor. Foi publicado em 2026-01-20 através de direct
A transparência neste processo reflete-se na publicação detalhada de todos os aspetos do contrato e dos seus resultados.
Entidade compradora🇧🇷 MUNICIPIO DE BARREIRINHA Unidade compradoranão reportado Data de publicação2026-01-20 Estado do concursonão reportado DescriçãoAto que autoriza a Contratação DiretaAdjudicações
Esta adjudicação foi concedida a ANTONIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA por MUNICIPIO DE BARREIRINHA por um montante de BRL 114,000. O processo de contratação foi conduzido através de direct para a categoria de Não disponível. A adjudicação foi concedida em 2026-01-20.
| Fornecedor | Montante | Data de adjudicação |
|---|---|---|
| 🇧🇷 ANTONIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | BRL 114,000 | 2026-01-20 |
Contexto de mercado e oportunidades
A execução deste contrato permite que a entidade MUNICIPIO DE BARREIRINHA cumpra os seus objetivos de serviço público de forma eficiente.
A modalidade de compra direct garante que o processo é transparente e conforme às regulamentações.
A transparência neste processo reflete-se na publicação detalhada de todos os aspetos do contrato e dos seus resultados.
Esta transparência na contratação pública promove a concorrência justa, previne a corrupção e garante que os recursos públicos são utilizados de forma eficiente para o benefício dos cidadãos.
Dados adicionais
Número do ContratoBR_ocds-914jxj-98021107000022026-1Data de publicação2026-01-20Data do contratonão reportadoData de adjudicação2026-01-20Categoriasnão reportadoModalidade de compradirectDetalhes do métodotipoInstrumentoConvocatorioCodigo: 3; tipoInstrumentoConvocatorioNome: Ato que autoriza a Contratação Direta; modoDisputaId: 5; modoDisputaNome: Não se aplica; srp: falseEstadonão reportadoFontes de dados
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